Processo 199276/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/2011 12:02
Autuado em 08/04/2011 12:02
Protocolo Integrado do Estado 101689115
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5997/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5997/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   5997/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado EDILCE JUSTUS INTROVINI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/02/2012 09:01 Termo de devolução dos autos físicos
25/10/2011 09:55 Cópia do processo 227525-03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5442/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 5997/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4243/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1151/2014 -
25/11/2014 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5442/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18752/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5186/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4257/2014 -
15/10/2014 20:36 S1C Acórdão nº 5997/2014 -
15/10/2014 20:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2892/2014 -
15/09/2014 08:09 GACAC  
01/09/2014 12:39 SMPjTC Parecer nº 12711/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15130/2014 -
13/03/2013 11:30 DICAP Parecer nº 12222/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
12/03/2013 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 501/2013 -
16/01/2013 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 790/2013 -
11/01/2013 20:15 SMPjTC Parecer nº 272/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
21/08/2012 09:38 DIJUR Parecer nº 20633/2012 -
20/08/2012 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2682/2012 -
11/07/2012 21:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3636/2012 -
11/07/2012 21:27 SMPjTC Parecer nº 10645/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
22/11/2011 09:53 DIJUR Parecer nº 9300/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
25/10/2011 12:04 DCE Informação nº 954/2011 -
25/10/2011 11:07 DP Informação nº 5648/2011 -
15/10/2011 18:39 DCE  
26/09/2011 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1001/2011 -
16/05/2011 11:23 DIJUR Parecer nº 6236/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DCE PARA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA.
08/04/2011 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4243/2011 -

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